• 
  Consultoria
• 
  Telefones
• 
  Login

ICMS – ST

• ICMS/DF: venda Direta de carro passando pela Concessionária tem ST?

  As operações autuadas decorrem de venda direta realizada com consumidor final, não se destinando, portanto, à posterior revenda.
• ICMS/DF: benefício fiscal na venda de produtos para as Forças Armadas

  Alteração no Livro I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97.
• Sem Carnaval: empresa pode dar folga e exigir a compensação?

  O empregado pode, em alguns dias, prestar serviço além de sua jornada normal de trabalho e, em outros, deduzir essas horas.
• Clubes de tiro e Escolas de tiro têm novas regras de funcionamento

  As entidades de tiro desportivo poderão fornecer munições recarregadas ou originais de fábrica para utilização em suas instalações.
• Bacen: Taxas Financeiras para Março

  Taxas Básicas Financeiras (TBF), Redutores "R" e Taxas Referenciais (TR).
• Goiânia cancela o feriado da Terça-feira de Carnaval

  Publicada a Lei nº 10.599, de 12 de fevereiro de 2021.
• Terça gorda de Carnaval trabalhada não dá pagamento em dobro

  A Convenção Coletiva de cada categoria e o regimento interno de cada empresa podem prever acordo para posterior compensação de horas.
• GO: cancelada a dispensa do expediente da Terça de Carnaval

  Publicada a Lei nº 20.967, de 11 de Fevereiro de 2021.
• Porte de armas: novos parâmetros para a análise do pedido de concessão

  Alterado o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019.
• Decreto amplia o acesso a armas de fogo e munições

  O Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, dispõe sobre o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
• IRPJ: todo perdão de dívida deve ser tributado? Receita responde

  Valores correspondentes a custos e despesas, de baixa de estoque, recuperados em função de perdão parcial.
• Decreto autoriza atiradores a adquirirem até 60 armas e caçadores até 30

  Alterado o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019.
• DF: multa de R$ 20 mil para quem realizar festas de Carnaval

  Dispõe sobre a proibição de festas, eventos ou blocos de carnaval no Distrito Federal.
• STF: Condenações Trabalhistas corrigidas pela Selic

  Interpretação do art. 879, § 7º, e do art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467, de 2017.
• ICMS: Novo preço dos Combustíveis para cálculo do tributo

  Publicado o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis.
• Dólar cai 0,22% com a forte atuação do Bacen nas operações de Swap

  Bacen faz chamamento das financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3.
• ICMS/RS: Regime especial de NF-e para Máquinas, Plantadeiras e Colheitadeiras

  Regras de escrituração fiscal de operação de veículos autopropulsados.
• S/A: CVM explica sobre a Taxa de Juros de Referência

  Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 17 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
• Dólar opera estável, após várias intervenções do Bacen no Câmbio

  Condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem.
• ME/EPP: Débitos em 2020 podem ser negociados

  Os tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos da pandemia relacionada ao coronavírus.
• ME/EPP: autorizado a quitação dos débitos até 11 anos

  Estabelece as condições para acordo de pagamento por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020.
• ICMS/GO: materiais de construção fora da substituição tributária

  Produtos excluídos da sistemática da substituição tributária pelas operações posteriores.
• Dólar em forte queda, após intervenção do Bacen no Câmbio

  Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
• IPVA/ITCD-GO: anistia de multa e juros para débitos de 2020

  Procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos.
• ISSQN: o que mudou na apuração em 2021?

  Serviços nas áreas de Planos de medicina de grupo ou individual e convênios, planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de fundos.
• O que faz o Agente Autônomo de Investimento? CVM explica

  Pessoa natural registrada para realizar, sob a responsabilidade e como preposto de instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, as atividades enumeradas.
• RS: todos os processos na Junta Comercial serão digitais

  As manifestações deverão ser assinadas pelas partes interessadas ou por procurador com instrumento de mandato específico.
• Covid-19: empregado não tem estabilidade por acidente do trabalho

  Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020.
• Covid-19: Lei que manda pagar Insalubridade na área da saúde é suspensa

  Suspensão da vigência das normas inscritas no artigo 8º, §§ 1º e 2º, da Lei 6.589/20.
• IRPJ: Receita explica se clínica de imunização tem alíquota reduzida

  Discussão sobre a aplicação do percentual de 8% para apuração da base de cálculo do IRPJ, pela sistemática do lucro presumido.
• Covid-19: Imposto de Importação “zero” para álcool

  A alíquota do Imposto de Importação é zero para as mercadorias utilizadas no enfrentamento ao Coronavírus / Covid-19.