ICMS – ST
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IR 2021: meu marido, que foi demitido em 2020, pode ser meu dependente?
Caso em que marido ou mulher de declarante não teve qualquer rendimento, mas gastos passíveis de dedução.
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IRPJ/CSLL: financiamento do ICMS para investimento não é tributado
Debate sobre as subvenções para investimento por força do § 4º do art. 30 da Lei nº 12.973, de 2014.
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ICMS/GO: Lei proíbe o reajuste das multas pela inflação de 2020
Em função da situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás.
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ICMS/RS: erro ou inconsistência contábil que caracteriza omissão de receita
Presume-se a ocorrência de operações ou prestações sujeitas à incidência do imposto, sem a emissão de documento fiscal.
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ME: perdão de dívida “de valor” não é tributada
Receita esclarece que não compõe a base de cálculo para fins de incidência do Simples Nacional.
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Receita volta a permitir acesso à NF-e
O acesso à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por terceiros fica revogado em 1º de junho de 2021.
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Regimes Especiais através do Processo Dossiê de Atendimento
Utilização de formulários para a solicitação ou requerimento de habilitação, e pedido de cancelamento de habilitação.
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Dólar perto de R$ 6 obriga Bacen a prorrogar operações de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/04/2021.
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Cofins: Decreto “zera” alíquota para Óleo Diesel e Gás de Cozinha
Alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
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ISSQN/DF: quando o serviço de informática tributa em 5%? Sefaz responde
Discussão sobre alíquota de 2% prevista na Lei Complementar Distrital-LC nº 963, de 03 de janeiro de 2020.
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IR pago nos Emirados Árabes Unidos pode ser Compensado
Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos.
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ICMS/DF: veja como aderir ao REFIS até 31/3
O devedor que já tenha aderido ao Programa de refinanciamento pode requerer nova adesão.
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ICMS: isenção na Importação de vacinas e insumos
Concessão da isenção nas importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação para o enfrentamento à pandemia.
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Dólar nas alturas, obriga Bacen leiloar moedas
As propostas a participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a na B3 - Brasil.
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DF: fechamento geral do Comércio
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 - Sars-Cov–2.
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IR 2021: Receita facilita utilização do modelo pré-preenchido
Ao utilizar a declaração Pré-Preenchida o contribuinte poderá fazer qualquer tipo de declaração e optar pela tributação por deduções legais.
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RS proíbe abertura do comércio por 9 dias
As medidas sanitárias referentes à Bandeira Final Preta, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul
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Goiânia: fechamento do comércio até 7 de Março
Medida obrigatória de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Covid-19: Anvisa aprova "Vacina Comirnaty"
Resolução do Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
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Lei determina autonomia na gestão do Banco Central
O Banco Central do Brasil tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços.
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CVM: novo auditor no mercado de valores mobiliários
Exercício da atividade de Auditor independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.
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IR 2021: Calendário de Restituição antecipado para Maio
Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021.
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IRPF: nova Declaração sobre bens da Herança
Alterada a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001.
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DF: restrições no funcionamento do Comércio até o dia 27/02
Estabelece medidas temporárias da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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ICMS: Confaz edita o preço dos Combustíveis para Março
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis.
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Contabilidade Pública: Manual de Demonstrativos Fiscais
Altera a 11ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF.
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Receita baixa as regras de entrega da Declaração 2021
Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário 2020.
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Conheça as 5 inovações da Declaração 2021
Receita Federal publicou as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.
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Anvisa: regras para prescrição e receituário de antibióticos
Critérios para prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos.
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Edição do Manual da Contabilidade Pública
Procedimentos Contábeis Orçamentários da 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
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Dólar continua em alta, exigindo a prorrogação dos Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/04/2021.