Balanço Patrimonial 2022: Entenda a Dispensa da Apresentação da DMPL

Publicada em 24/03/2022 | Editorial MULTI-LEX | Comentário | Boletim Diário

Contabilidade é a ciência que estuda a pratica as funções de orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica (1º Congresso Brasileiro de Contabilidade/1924).

A presente matéria tratarmos sobre a DMPL, que faz parte do conjunto das demonstrações contábeis [Resolução CFC n º 1.255 de 2009].

A DMPL tem por objetivo demonstrar as modificações (mutações) de todas as contas que compõem o patrimônio liquido de uma empresa durante um exercício. 

Trata-se da demonstração que apresenta lucro ou prejuízo do período, itens de receita e despesa reconhecidos diretamente no patrimônio líquido do período, os efeitos das alterações na política contábil e correção de erros reconhecidos no período, e as quantias das transações com sócios em sua condição de sócios durante o período.

A entidade deve apresentar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido contendo:

a) o resultado e os outros resultados abrangentes do período, demonstrando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e a participação dos não controladores;

b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou correção retrospectiva reconhecida de acordo com as Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;

c) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação entre o saldo no início e no final do período, evidenciando separadamente as alterações decorrentes:

–    do resultado do período;

–    de cada item dos outros resultados abrangentes;

–    dos valores de investimentos realizados pelos proprietários, e dividendos e outras distribuições para eles, demonstrando separadamente ações ou quotas emitidas, de transações com ações ou quotas em tesouraria, de dividendos outras distribuições aos proprietários, e de alterações nas participações em controladas que não resultem em perda de controle.

Modelo sugestivo de apresentação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

NOTA MULTILEX:

3.18 – Se as únicas alterações no Patrimônio Líquido durante os períodos para os quais as Demonstrações Contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar uma única Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados no lugar da Demonstração do Resultado Abrangente e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. (Obs.: Definição e alcance da NBC TG 1000 (R1) – vide item P7 e 1.2 a 1.6 – Resolução CFC 1.255/09).